A tripla discriminação da Mulher Negra

violência contra a mulher negra

Especialmente nas duas últimas décadas, houve um aumento da participação da mulher em setores da sociedade que eram ocupados majoritariamente por homens.

No quesito social, identificamos ainda a mulher negra trabalhadora como a mais sujeita ao desemprego, à precarização dos salários, à condições de trabalho insalubres, além da violência tanto no ambiente em que vivem, quanto na vida doméstica.

Nesse sentido, a mulher negra sofre uma tripla discriminação, a de gênero, classe e raça. 

Sabemos que as relações sociais no Brasil se desenvolveram sob a lógica do patriarcado e da escravização, e que a mulher negra ocupa a posição hierárquica mais baixa nessas relações de poder.

De acordo com a matéria “Compilação inédita de dados mostra registro de 1.310 mulheres mortas por violência doméstica em 2019“, publicada pela Folha de São Paulo em fevereiro de 2020, o número de feminicídios no Brasil aumentou 7,2% em 2019. Em 2018 foram 1.222 casos e em 2019 o Brasil teve 1.310 mulheres mortas vítimas de violência doméstica, ou por condição de gênero.

Ou seja, 3 a 4 mulheres são assassinadas em média por dia no Brasil. Na maioria das vezes a violência é cometida por companheiros ou ex-companheiros.

Houveram mudanças à exemplo da Lei Maria da Penha de 2006, bem como no Endurecimento da Legislação de Estupro de 2009. Em 2015, o crime de feminicídio adquiriu qualificador de homicídio, tendo sua punição aumentada de 06 a 20 anos, para de 12 a 30 anos. Também não podemos nos esquecer da Lei da Importunação Sexual de 2018.

Uma matéria do Portal G1 de setembro de 2020 em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que “Mulheres negras são as principais vítimas de homicídios; já as brancas compõem quase metade dos casos de lesão corporal e estupro“. No entanto, a matéria também reforça que a intersecção entre violência relacionada a gênero e raça são imprecisos. Isso ocorre porque mais de um terço dos Estados brasileiros não divulgam esses dados.

Com base nos dados disponibilizados, percebemos que 75% das mulheres assassinadas no primeiro semestre de 2020 no Brasil são negras. Nos casos de estupro e violência doméstica, o percentual é de 50%.

Nessa mesma pesquisa, podemos perceber que entre os estados que informaram a raça, 73% dos homicídios foram cometidos contra mulheres negras. Nos casos de feminicídio, 60% são mulheres negras. E no caso de lesão corporal, as negras compõem 51% das vítimas. No caso de estupro, as mulheres negras representam 52%.

De acordo com a socióloga Ana Paula Portella o contexto de violência entre mulheres brancas e negras é diferente, e precisa ser incorporado aos dados para que seja possível saber como atuar de forma mais efetiva.

Portella também ressalta que formular políticas “universais” que atendam a todas as mulheres não resolve o problema, especialmente porque acabam privilegiando as mulheres brancas, reforçando ainda mais a vulnerabilidade das mulheres negras.

A discrepância social do país já corrobora para essa vulnerabilidade, tanto econômica como social. Por isso, em um país em que temos a mulher negra na base da pirâmide, é urgente o debate sobre a emancipação e o protagonismo da mulher negra.

Em vídeo entrevista para o Mulheres de Luta, concedido em 2016, Marielle Franco fala um pouco sobre a emancipação da mulher negra, tema importante no feminismo.