Dia nacional da violência contra a mulher

Em 1980, no Brasil, o dia 10 de outubro tornou-se o Dia Nacional da Luta contra a violência à mulher. No ano da criação, um grupo de mulheres iniciou um movimento ocupando as escadarias do Teatro Municipal de São Paulo com o intuito de protestar sobre o aumento dos crimes contra elas em todo o país. 41 anos depois, o problema persiste: segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo, o que piorou significativamente com o isolamento social.

Após a pandemia do novo Coronavírus, os índices de agressões dentro de casa aumentaram: em 2020, foram registrados 1.350 casos de feminicídio no Brasil, o que corresponde a um homicídio a cada seis horas e um aumento de 0,7% em relação ao ano anterior. A maior parte das vítimas tinha entre 19 e 44 anos e era negra. Em geral, os assassinos eram pessoas conhecidas, sendo a maior parte companheiros, ex-companheiros ou parentes.

Mas, para além do homicídio, é necessário lembrar que há diversas outras violências sofridas por mulheres todos os dias, dentro e fora de casa, e o TamanduáTV preparou uma coleção com 12 filmes para nos alertar sobre o assunto. O documentário “Mexeu Com Uma, Mexeu Com Todas” (2017), dirigido por Sandra Werneck, traz à tona depoimentos de diversas sobreviventes de violência psicológica, física, verbal e sexual. Depoentes como Maria da Penha, Joanna Maranhão, Luíza Brunet e Clara Averbuck expõem seus traumas e nos alertam para a necessidade de falar sobre o assunto em todos os âmbitos.

Apesar de ouvirmos comumente as pessoas falarem na Lei Maria da Penha, é importante lembrar quem é a mulher que dá nome a essa lei, e o filme o faz. Em 1983, Maria da Penha foi vítima de duas tentativas de feminicídio por parte do marido. Primeiro, ele deu um tiro em suas costas, deixando-a paraplégica. Quatro meses depois, após o ex-marido declarar à polícia que o ocorrido se tratou de uma tentativa de assalto, Maria da Penha voltou para casa e ele a manteve em cárcere privado durante 15 dias, além de ter tentado eletrocutá-la durante o banho. 

A partir desse momento, Maria da Penha iniciou uma luta com a justiça: o primeiro julgamento do ex-marido aconteceu somente 8 anos após o crime. O agressor foi sentenciado a 15 anos de prisão mas, devido a recursos solicitados pela defesa, saiu do fórum em liberdade. 5 anos depois, aconteceu o segundo julgamento e ele foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão, mas novamente a sentença não foi cumprida. A partir de 1998, o caso da Maria da Penha teve repercussão internacional e, em 2001, o Estado foi responsabilizado por “negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica praticada contra as mulheres brasileiras”. Em 2006, foi aprovada a lei em defesa das mulheres que leva o seu nome.

Outra violência frequente e relatada no filme pela nadadora Joanna Maranhão, é o abuso sexual infantil. Normalmente, os agressores são pessoas conhecidas e de confiança, o que dificulta a percepção da agressão por parte da criança – no caso de Joanna, seu agressor era o treinador de natação. Com a ausência de educação sexual tanto em casa, quanto na escola, muitas meninas, apesar de sofrerem com o abuso, não entendem o que ocorreu e, por isso, não conseguem pedir ajuda.

Aliás, o “pedir ajuda” é algo muito complexo no que diz respeito à violência contra a mulher, e o filme “Meu Corpo, Minha Vida” (2017), dirigido por Helena Solberg e também disponível no TamanduáTV, fala sobre isso por um viés distinto. Enquanto o documentário de Sandra Werneck mostra a dificuldade de denunciar uma agressão ou estupro em delegacias, o longa-metragem de Solberg nos atenta para outra violência do Estado: a criminalização do aborto.

Através do caso de Jandyra Magdalena dos Santos, que foi morta em 2014, aos 27 anos, ao realizar um aborto em uma clínica clandestina no Rio de Janeiro, o documentário faz um paralelo entre a lei e a realidade. Já no início do filme, a escritora Martha Medeiros chama a atenção para o fato de, apesar da criminalização, as mulheres sempre terem abortado e continuarem abortando. Depoimentos de personalidades como a médica Ana Derraik e a jornalista Flavia Oliveira vão pelo mesmo caminho e ressaltam que políticas de saúde pública precisam ser determinadas por indicadores e evidências científicas, e não por dogmas religiosos.

O filme tem um claro posicionamento pró legalização do aborto, mas Helena também ouviu opiniões contrárias e colocou no filme. Isso é uma questão até mesmo nas falas da família de Jandyra, que é religiosa e fortemente contra o aborto. Mas, apesar  de considerar o aborto pecado, a mãe reconhece que as mulheres continuarão abortando e, por isso, é melhor que o façam em um local seguro para não sofrerem a mesma tragédia que sua filha.

Outro documentário de destaque na coleção do dia nacional de luta contra a violência à mulher é “O Pessoal é Político” (2017), dirigido por Vanessa Souza. Em 53 minutos, o filme faz um panorama histórico sobre a segunda onda feminista no Brasil – nos anos 60, enquanto os Estados Unidos e alguns países da Europa articulavam movimentos sociais voltados para minorias, o Brasil vivia a repressão da ditadura, e as mulheres precisaram se articular politicamente.

A coordenadora do LEG/UFRJ, Anna Marina Barbará Pinheiro, associa o marco inicial da segunda onda feminista no Brasil ao Congresso de 1975, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou aquele como o ano internacional das mulheres. A coordenadora da ONG Redeh, Schuma Schumaher, relata que após o Congresso, um grupo de mulheres buscou parcerias com instituições para promover seminários que discutissem o papel das mulheres na sociedade brasileira. Tudo precisou ser feito com muita cautela devido à repressão da ditadura, mas a partir desse evento, muitas mulheres passaram a se interessar e ler sobre o assunto, além de entrarem ativamente na política.

O episódio “O Direito ao Prazer”, da série francesa “Revoluções Sexuais” (2018), dirigida por Sylvain Desmille, complementa o discurso de “O Pessoal é Político” na medida em que apresenta os movimentos sociais que aconteceram ao redor do mundo no século passado. Os pesquisadores entrevistados no documentário nos alertam para o fato das revoluções sexuais terem feito parte de um período muito mais longo do que os anos de 1960 e 1970. 

O historiador Vincent Vidal-Naquet diz que a revolução sexual, assim como a francesa e a industrial, foi um processo lento, e os anos destacados anteriormente talvez tenham sido um momento de maior visibilidade do movimento, mas não o único. A escritora Loretta Ross acrescenta que a revolução pode ter diferentes marcos dependendo do ponto de vista em análise. Por exemplo: para os homens, ela pode ter começado durante a Primeira Guerra Mundial nos Estados Unidos, quando foram fornecidos preservativos aos soldados. Para as mulheres, pode ter sido quando elas tiveram acesso à pílula anticoncepcional. Mas Loretta acrescenta que esse marco não contempla todas as mulheres, pois a liberação sexual completa das mulheres negras ainda não foi alcançada.

O combate á violência contra a mulher é um caminho longo a ser percorrido, mas um começo pode ser ouvir o que elas têm a dizer sobre suas vivências e histórias. Para quem deseja conhecer mais sobre a luta de mulheres indígenas brasileiras, os documentários “A Mãe de Todas as Lutas” (2020), dirigido por Susanna Lira, e o episódio “Água Que Chora”, da série “Fronteiras Fluidas” (2019), dirigido por Mariana Fagundes, são ótimas opções e também estão disponíveis no TamanduáTV. Além disso, há filmes de mulheres expoentes que estudam e escrevem sobre essa temática a partir de diferentes ângulos, como Djamila Ribeiro, Naomi Wolf e Alice Walker. 

O link com os 12 filmes da coleção é: 

https://tamandua.tv.br/colecoes/dia-nacional-de-luta-contra-a-viol%C3%AAncia-%C3%A0-mulher1

Referências:

https://www.defensoriapublica.pr.def.br/2020/10/2042/10-de-Outubro-Dia-Nacional-de-Luta-contra-a-Violencia-a-Mulher.html

https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/07/4937873-brasil-registra-um-caso-de-feminicidio-a-cada-6-horas-e-meia.html

Instituto Maria da Penha – IMP